Áreas de Prática

Grupos Setoriais

Mineração

Na área de Mineração, nosso escritório possui vasta experiência no setor, atuando nos diversos tipos de negócios afeitos à atividade, elaborando contratos de opção, cessão, joint ventures e assistindo sua clientela na negociação em cada uma dessas transações. Nossa atuação se estende para além do viés estritamente minerário, alcançando as questões imobiliárias, nas tratativas com superficiários, para regular a posse, acesso e uso da terra para atividade mineira ou, se for o caso, a compra e venda do solo compreendido na poligonal destinada à mineração. Acreditamos que os trabalhos concatenados com os demais setores do escritório completam o quadro da abrangência do nosso atendimento nos permitindo conduzir auditorias legais (legal due diliigence) e emitir legal opinions em questões relacionadas à indústria minerária. O BGA tem ampla experiência na assessoria a clientes em matérias perante a diferentes agências regulatórias pelo Brasil, valendo ressaltar temas de natureza regulatória junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral ("DNPM"). O BGA também vem avaliando, para sua clientela, o novo marco regulatório da mineração, em tramitação no Congresso Nacional.

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