Áreas de Prática

Grupos Setoriais

Petróleo e Gás

Atuando no segmento de petróleo e gás desde sua flexibilização, em 1995, quando foi admitida a participação de empresas privadas na exploração de óleo e gás, os profissionais do BGA possuem ampla e diversificada experiência no setor. Assistindo clientes na denominada Rodada Zero e nas rodadas de Licitações promovidas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ("ANP"), sob o regime de concessão e, avaliando, para sua clientela, o novo marco regulatório da indústria do petróleo, que instituiu os contratos de partilha de produção. Já no novo regime de partilha, o BGA tem assessorado a empresa pública Pré-Sal Petróleo S.A. em diversas áreas do direito. Ainda no âmbito da exploração e produção de petróleo e gás, BGA assiste sua clientela na elaboração e discussão dos contratos decorrentes dos contratos havidos com a ANP, valendo ressaltar os Joint Operating Agreements (“JOA”), Joint Bidding Agreements (“JBA”), Participation Agreements(“PA”), Farm-Out Agreements (“FOA”) e Gas Sale Agreements (“GSA”). O BGA presta também assessoramento em farm-ins e farm-outs. Soma-se a essa experiência nacional a vivência em internacional no Oriente Médio, África e Américas.

O BGA está capacitado a prestar consultoria a empresas de petróleo e gás de todos os níveis desse mercado, desde a aquisição de direitos até o dia-a-dia com os órgãos reguladores e fornecedores, prestando assessoria jurídica diferenciada em todos os segmentos da indústria de petróleo e gás, incluindo a exploração, desenvolvimento, produção, refino, distribuição, comercialização, importação e exportação, gás natural, LNG e subprodutos.

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