Investimentos Crowdfunding

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O Crowdfunding é uma modalidade de investimento onde diversos indivíduos têm a possibilidade de investir pequenas quantias de dinheiro em um negócio, em geral utilizando-se de plataformas de internet, para permitir o seu financiamento, recebendo como contrapartida juros ou eventuais ganhos futuros decorrentes do sucesso atingido pelo negócio investido.

Essa modalidade de investimento vem sendo utilizada com frequência para o financiamento de diversas empresas e negócios, notadamente as chamadas startups de internet, mas pode ser utilizada por qualquer empresa, desde que seja observada a recente legislação aprovada regulamentando essa forma de captação de recursos.

O processo de captação de recursos financeiros por uma empresa por meio do Crowdfunding é bastante simples, podendo ser resumido nas seguintes etapas:

  1. O empresário desenvolve um plano de negócios detalhado (business plan)e o apresenta ao público em geral por meio de uma plataforma de internet especializada na realização de captações de Crowdfunding, informando a quantia de que necessita arrecadar para desenvolver o negócio e a data limite para concluir a captação.
  1. O potencial investidor interessado acessa o site da plataforma de investimento coletivo, analisa o plano de negócios proposto através de vídeos e textos e, por fim, pode decidir por investir ou não no negócio.
  1. Caso o projeto consiga o aporte mínimo de investimentos exigido, o site (plataforma) que coordenou e divulgou a captação de investidores pela Internet recebe uma comissão de remuneração pelos serviços prestados, que normalmente gira em torno de 5% (cinco por cento) sobre o valor bruto captado.
  1. Caso a empresa não consiga atingir o volume mínimo de investimentos estipulado para a captação, os recursos não serão investidos pelos investidores no negócio, não se efetivando a captação.

Muito recentemente foram criadas leis e normas versando sobre as captações de recursos por meio do Crowdfunding, estabelecendo regras sobre a forma como as empresas deverão realizar a captação por meio desta modalidade, incluindo a criação do limite de até R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para a captação por cada empresa, bem como a definição de um arcabouço tributário específico para os ganhos auferidos pelos investidores em decorrência deste tipo de investimento.

A captação por Crowdfunding dispensa a realização do registro de oferta pública perante a Comissão de Valores Mobiliários, desde que a oferta seja realizada em estrito cumprimento à legislação e regulamentação aplicáveis.

Nosso escritório vem acompanhando há anos o desenvolvimento do Crowdfunding no Brasil e poderá assessorar tanto os investidores que pretendem investir no mercado de Crowdfunding, quanto as empresas que desejem realizar uma captação de recursos financeiros no mercado por meio desta modalidade de financiamento.

Caso queria saber mais sobre o tema, marque uma reunião conosco, entrando em contato com qualquer das pessoas abaixo:

MARCOS GLEICH

marcos@bglaw.com.br
Telefone: +55 21 2272 5050

ROGER MAIER BÖING

roger@bglaw.com.br
Telefone: +55 21 2272 5050

PEDRO FAYA P. MALTA

pfmalta@bglaw.com.br
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