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Roger Maier Böing

Sócio roger@bglaw.com.br +55 21 2272 5052 Atuações | Associações | Reconhecimentos | Formação | Idiomas

Atuações

Assessora constantemente empresas dos setores de Petróleo e Gás e mineração em matérias regulatórias e contratuais. Oferece consultoria legal a clientes estrangeiros em fase de ingresso e estabelecimento de negócios no Brasil. Realiza consultoria legal constante em reorganizações societárias, Project Finance, Due Diligences e Joint Ventures. Atua na análise e na elaboração de instrumentos contratuais nacionais e estrangeiros de natureza comercial e societária, contratos de prestação de serviços de perfuração, sondagem e geofísica, Chartere Operating and Management Agreements, Engineering Procurement Contracts (“EPCs”), Requests for Proposals (“RFPs”), Joint Operating Agreements (“JOA”), Joint Venture Agreements (“JVAs”) Share Purchase Agreements (“SPAs”), lifting, dentre outros. Assessoramento na aquisição de ativos nas áreas de petróleo e gás e mineração, bem como consultoria em assuntos regulatórios ligados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”) e ao Departamento Nacional de Produção Mineral (“DNPM”). Representação de clientes em concorrências públicas e privadas, nacionais e internacionais. Elaboração de pareceres e estudos em matérias de Direito Societário, contratuais e regulatórias.

Autor de diversos artigos nos setores de petróleo e gás e mineração.

Palestrante em eventos internacionais: Association of International Petroleum Negotiators(“AIPN”) e da Rocky Mountain Mineral Law Foundation (“RMMLF”); Seminário da RMMLF em Cartagena no painel sobre unitizações entre países (cross-boundary unitizations); e Seminário da AIPN em Amsterdã sobre Joint Operating Agreements.

Professor de Legislação e Regulação de Atividades Petrolíferas do Curso de Extensão da Escola Superior da Advocacia – ESA, da OAB/RJ.

Associações

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro.

Presidente da Comissão de Óleo e Gás da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ – Barra da Tijuca).

Membro da Association of International Petroleum Negotiators (“AIPN”) e da Rocky Mountain Mineral Law Foundation (“RMMLF”).

Membro das Comissões de Petróleo e Gás e de Mineração da International Bar Association (“IBA”) e da Associação dos Advogados Alemães no Brasil (“DAV-Brasilien”).

Membro da Comissão Técnica de Assuntos Jurídicos e Legislativos do Instituto Brasileiro de Mineração (“IBRAM”).

Reconhecimentos

Nomeado como um dos Leading Lawyers em Projects (2010 a 2012) por Chambers and Partners.

Formação

Mestre em Recursos Naturais e Direito Ambiental e sua regulamentação com especialização em Direito Minerário e Energia e sua regulamentação pela University of Denver, EUA. Pós-Graduação em Petróleo e Gás pelo MBP/COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes.

Idiomas

Português, Inglês, Alemão e Espanhol.

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